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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:00
Empresa indeniza por atraso em entrega
O autor será indenizado em mais de R$ 6 mil reais pelo atraso na entrega de um eletrodoméstico e
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 14:14
Formados ganham dano moral por atraso no registro de diplomas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a indenização de R$ 5 mil a cada um dos alunos devidamente corrigidos à data devida da diplomação levando em conta os danos psicológicos causados pela não-concessão do diploma.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:00
Juiz autoriza casamento homoafetivo
Os moradores das cidades que integram a comarca poderão procurar o cartório para se cassa, sem que seja necessário buscar o Judiciário para conseguir uma autorização judicial
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:15
Casal será indenizado por falta de luz em casamento
Foi fixado o valor de R$ 5 mil para cada um dos pais e R$ 10 dez mil para cada um dos noivos, valores que deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:00
Uruguai aprova casamento gay
País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
O casamento inexistente
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 16:55
CCJ vota projetos que alteram regras relativas ao casamento
Três propostas que alteram regras relacionadas ao casamento, todas tramitando em caráter
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 11:12
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:47
Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano
Enquanto o trabalhador tinha a expectativa de receber os salários atrasados, o empregador
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:35
Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”
Cerimônia de casamento foi prejudicada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse.
Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:54
Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ alerta como evitar transtornos na hora de viajar
Viajar é sempre um momento de felicidade e expectativa, seja sozinho ou com toda a família. Entretanto, alguns motivos externos podem causar estresse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:21
Indenização. Danos morais. Pagamento de dívida com atraso. Manutenção indevida de protesto.
Registyro original justificável diante do atraso na quitação da prestação.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:54
Empresa de eventos deve indenizar consumidora por atraso no início dos serviços
O colegiado concluiu que a falha na prestação do serviço frustrou a expectativa da consumidora de receber o serviço contratado.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:14
Tabeliã indeniza por erro em registro
seu casamento. O atual tabelião do cartório reteve o documento e o advertiu de que ele poderia ser preso por portar documento falso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:24
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Atraso no pagamento dos salários.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 15:30
Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos
Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro civil. Intenção livre e consciente.
Reconhecimento de paternidade via escritura pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:38
Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar
Houve falha na prestação de serviços.